Condições de Uso

As funcionalidades oferecidas neste website estão sujeitas às Condições de Uso abaixo. Se você acessa ou faz compras no website www.ligadanamoda.com.br, você aceita estas Condições de Uso. Por favor, leia-las atentamente.

CONDIÇÕES DE USO

1. PARTES

1.1. São partes deste instrumento particular, doravante denominado CONDIÇÕES DE USO, que têm por estabelecidas e acordadas as cláusulas e condições que seguem:

A) De um lado, a G2ME Moda e Acessórios Ltda, sociedade empresária limitada com sede na Rua Domingos de Morais, 1061, conjunto 84, Vila Mariana, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.321.749/0001-82, com inscrição estadual de nº 147.860.257.117, doravante denominada LIGADA NA MODA;

B) De outro, as pessoas físicas que o subscrevem, doravante denominadas CLIENTE.

2. OBJETO

2.1. A LIGADA NA MODA é uma empresa de comércio eletrônico, cujo objetivo é oferecer aos seus clientes a possibilidade de adquirir mercadorias do ramo de vestuário e acessórios através do website www.ligadanamoda.com.br, doravante denominado LOJA VIRTUAL. A LIGADA NA MODA se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e o território em que aceita e entrega os pedidos é o Brasil.

2.2. O CLIENTE que acessa ou faz compras da LOJA VIRTUAL da LIGADA NA MODA aceita sujeitar-se a estas CONDIÇÕES DE USO.

3. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

3.1. O CLIENTE compromete-se a navegar pela LOJA VIRTUAL da LIGADA NA MODA e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.

3.2. Quando o CLIENTE conectar-se à LOJA VIRTUAL da LIGADA NA MODA e desejar fazer uma compra, o mesmo deverá preencher uma ficha de cadastro. É de responsabilidade do CLIENTE a veracidade de todas as informações cadastrais prestadas.

A) Fica desde já convencionado que o LOGIN de acesso será o endereço-eletrônico (e-mail) indicado pelo CLIENTE.

B) A SENHA DE ACESSO, indicada pelo CLIENTE no ato de seu cadastramento na LOJA VIRTUAL, será somente de seu conhecimento, uma vez que os sistemas de processamento de dados da LIGADA NA MODA efetuarão a criptografia (codificação) desta senha para armazenamento em seu banco de dados.

C) A SENHA DE ACESSO é a chave que permite e legitima a autorização de compras na LOJA VIRTUAL. O CLIENTE assumirá todas as compras efetuadas mediante a utilização da sua SENHA DE ACESSO.

D) A utilização da SENHA DE ACESSO é necessária e suficiente à concordância com todas as cláusulas das CONDIÇÕES DE USO, assim como pela validação das Condições de Compra (se e quando as compras forem efetuadas).

E) A SENHA DE ACESSO é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE, razão pela qual a LIGADA NA MODA não se responsabiliza pelo seu uso indevido, cabendo ao CLIENTE a guarda e o sigilo da mesma. Havendo qualquer irregularidade na sua utilização, deverá a LIGADA NA MODA ser comunicada e, se for o caso, solicitada, de imediato, a bloqueá-la.

F) No caso de delegação do uso da SENHA DE ACESSO a prepostos, o CLIENTE será responsável pelas transações realizadas. Considera-se CLIENTE todo aquele que mediante digitação do LOGIN E SENHA DE ACESSO proceda quaisquer movimentações na LOJA VIRTUAL.

G) O CLIENTE comunicará à LIGADA NA MODA a mudança de quaisquer dados cadastrais, incluindo, mas não se limitando ao endereço, telefones de contato, e endereço eletrônico (e-mail).

3.3. O CLIENTE se responsabilizará pela funcionalidade do seu equipamento, pela sua conexão com a Internet, e com as medidas que visem protegê-lo de vírus e/ou quaisquer danos físicos ou aos sistemas lógicos.

4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA LIGADA NA MODA

4.1. A LIGADA NA MODA realizará seus melhores esforços para manter sua LOJA VIRTUAL em funcionamento. Entretanto, fica pactuado que poderão ocorrer interrupções no serviço em razão de contingências técnicas, tais como: quedas de energia, interrupção de link de acesso, e ainda casos fortuitos e de força maior. Nestas situações a LIGADA NA MODA não terá qualquer responsabilidade pela falha no acesso, nem por eventuais danos que o CLIENTE julgar sofrer pela falta de acesso à LOJA VIRTUAL.

4.2. A LIGADA NA MODA processará as transações conforme o conteúdo solicitado pelo CLIENTE e autorizadas pelo uso da sua SENHA DE ACESSO. Não compete à LIGADA NA MODA efetuar a verificação dos dados informados pelo CLIENTE, tais como endereço e CPF.

4.3. A LIGADA NA MODA poderá, a qualquer momento, proceder ao bloqueio ou cancelamento preventivo da SENHA DE ACESSO do CLIENTE, desde que constatado, pelos seus sistemas de segurança ou outros meios, o risco ou tentativa de fraude.

4.4. A LIGADA NA MODA não assume responsabilidade alguma derivada:

A) Da utilização que o CLIENTE possa fazer dos materiais desta LOJA VIRTUAL ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos da LOJA VIRTUAL ou de terceiros;

B) Dos eventuais danos e prejuízos causados ao CLIENTE por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso à LOJA VIRTUAL e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Internet ou um programa proporcione ao CLIENTE;

C) Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos na LOJA VIRTUAL, sendo responsabilidade de seus pais ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma ferramenta de controle do uso da Internet pelos mesmos, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus pais ou tutores;

D) Das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através da Internet e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofra o CLIENTE particular e/ou coletivo em consequência das ditas comunicações e/ou diálogos.

5. PRODUTOS

5.1. A LIGADA NA MODA procura ser o mais precisa possível nas informações apresentadas na LOJA VIRTUAL. No entanto, a LIGADA NA MODA não garante que as descrições dos produtos ou outro conteúdo da LOJA VIRTUAL é totalmente preciso, completo, confiável, atualizado, ou livre de erro. Se um produto oferecido pela LIGADA NA MODA não é como descrito na LOJA VIRTUAL, a única remediação disponível para o CLIENTE é devolvê-lo sem uso e obedecendo às demais condições da POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO apresentada na cláusula 11 abaixo.

5.2. As imagens dos produtos expostos na LOJA VIRTUAL podem sofrer variações de tonalidades em função da calibragem do monitor do CLIENTE.

6. DISPONIBILIDADE

6.1. As mercadorias selecionadas pelo CLIENTE durante a navegação na LOJA VIRTUAL e colocadas na sua sacola de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da LIGADA NA MODA após a conclusão do pedido. A LIGADA NA MODA não será responsabilizada se, no ato da conclusão do pedido, a mercadoria não estiver mais disponível.

6.2. As mercadorias expostas na LOJA VIRTUAL possuem número limitado de exemplares. Como muitos dos fornecedores da LIGADA NA MODA fabricam poucas unidades, a LIGADA NA MODA não garante a reposição de mercadorias em seu estoque.

7. PREÇOS

7.1. Todos os preços das mercadorias indicados através da LOJA VIRTUAL incluem os impostos que incidem na venda. Porém, nestes preços não estão incluídos os custos correspondentes à entrega (frete) das mercadorias, que será informado no momento da conclusão do pedido.

A) Ao preço inicial que consta na LOJA VIRTUAL, serão somadas as tarifas correspondentes a (i) frete, e (ii) se solicitado pelo CLIENTE, da embalagem para presente. Todos estes valores serão informados ao CLIENTE no pedido antes da conclusão da compra.

B) O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) da compra que corresponda ao pedido será encaminhado juntamente com a mercadoria.

8. PAGAMENTO

8.1. O CLIENTE deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de cartão de crédito, boleto bancário ou transferência bancária, conforme optar na finalização do pedido.

8.2. O CLIENTE poderá ainda utilizar 1 (um) vale presente ou cupom de desconto para pagar parcialmente ou totalmente o valor correspondente às mercadorias do seu pedido (conforme o valor do vale presente ou cupom de desconto), devendo para isto informar o código do seu vale presente ou cupom de desconto na finalização do pedido.

A) A LIGADA NA MODA poderá se utilizar do correio eletrônico (e-mail) do CLIENTE, desde que com sua autorização, para fins de divulgação de informações, ou ainda em ações de marketing.

B) A LIGADA NA MODA tomará medidas com o objetivo de manter a inviolabilidade e integridade do banco de dados da LOJA VIRTUAL. Porém, caso a integridade dos dados seja violada por criminosos virtuais, que se utilizam da Internet de forma ilegal, não será de responsabilidade da LIGADA NA MODA a violação do banco de dados.

C) Na hipótese da LIGADA NA MODA se vir obrigada, por força de procedimento legal, administrativo ou judicial, a revelar este pacto ou quaisquer dados cadastrais do CLIENTE a autoridade competente; sempre o fará no limite daquilo que lhe foi determinado. Nesta situação, o CLIENTE será informado sobre a solicitação das informações.

A) Infelizmente, apesar de todos os esforços, sempre há um risco de que terceiros possam interceptar transmissões ilegalmente. Esta realidade é verdadeira e intrínseca de todo o uso da Internet. Por isso, a LIGADA NA MODA não pode garantir a segurança de qualquer informação transmitida pelo CLIENTE, e o CLIENTE transmite todas as suas informações no seu próprio risco.

10. ENTREGA

10.1. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de credito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário e transferência bancária.

A) A liberação pela administradora de cartão e transferência bancária pode demorar até 24 (vinte e quatro) horas. A confirmação do pagamento do boleto bancário pode demorar até 2 (dois) dias úteis. Logo, o quanto antes o boleto for pago, mais rápido o pedido será liberado para envio para o CLIENTE.

B) Os pedidos feitos e aprovados até as 24 (vinte e quatro) horas serão despachados no dia seguinte. Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados serão despachados no primeiro dia útil subsequente à autorização da administradora do cartão de credito ou instituição financeira, em caso de boleto bancário e transferência bancária.

C) O prazo de entrega dos pedidos varia de acordo com a forma de entrega escolhida pelo CLIENTE na finalização do pedido e com região do CEP do endereço de entrega, sendo determinado pelos Correios.

10.2. A LIGADA NA MODA se compromete a entregar a mercadoria adquirida na localidade que o CLIENTE indicar no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do território do Brasil. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao CLIENTE que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário comercial.

A) LIGADA NA MODA não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo CLIENTE no formulário do pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.

B) Adicionalmente, as seguintes regras serão aplicadas as entregas:

(i) Não há possibilidade de agendamento da entrega;

(ii) O recebimento poderá ser feito por qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento;

(iii) Havendo dificuldade de entrega na primeira tentativa (destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço, etc.), serão realizadas mais 2(duas) tentativas com intervalo de até 48 horas úteis entre elas; Não sendo concretizada a entrega nestas novas tentativas, a mercadoria voltará para o estoque da LIGADA NA MODA. Nesta situação, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado observadas as regras das CONDIÇÕES DE USO, deduzido o custo de frete.

10.3. O CLIENTE deverá verificar, de preferência, no ato do recebimento da mercadoria se (i) o produto foi avariado durante o transporte; (ii) condiz com o produto adquirido, e (iii) se contem algum defeito técnico ou de fabricação. Havendo qualquer anomalia deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a LIGADA NA MODA, observadas as condições da POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO apresentada na cláusula 11 abaixo. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o CLIENTE detectar quaisquer problemas com a mercadoria, compromete-se a comunicar o constatado à LIGADA NA MODA, observando as condições da POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO apresentada na cláusula 11 abaixo.

11. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

11.1. Requisitos Básicos para Troca ou Devolução. A LIGADA NA MODA só aceitará trocas e devoluções que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos básicos:

1) O CLIENTE deve comunicar à LIGADA NA MODA sua intenção de devolver ou trocar o produto adquirido dentro de um prazo máximo de 7 dias corridos contados da data da entrega.

2) O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue, sem uso, nem lavagem, sem odores, nem manchas e sem alterações feitas pelo CLIENTE (ex.: ajuste de barra, cintura, etc.);

3) O produto deve estar acompanhado de todos os seus acessórios (se aplicável).

4) O produto deve estar com a etiqueta da LIGADA NA MODA presa ao mesmo, sem qualquer tipo de violação;

5) O envio deve ser feito usando a mesma caixa protetora de papelão em que foi recebido o produto, para protegê-lo. Caso não possa ser utilizada a caixa protetora com a qual o produto foi entregue, o CLIENTE deverá devolvê-lo em uma caixa padrão dos Correios;

6) Deve ser enviada na caixa protetora, juntamente com o produto, uma cópia do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que foi recebido com o mesmo;

7) O motivo da troca ou devolução deve estar escrito no verso da cópia do DANFE.

11.2. A LIGADA NA MODA realizará a análise do produto devolvido ou a ser trocado pautando-se no princípio da boa-fé, sempre com o objetivo de satisfação de seus clientes. Na hipótese da LIGADA NA MODA verificar que o produto devolvido não atende aos critérios necessários para a troca ou devolução acima, a LIGADA NA MODA fica dispensada da obrigação de aceitar a devolução ou de fazer a troca, podendo reenviar o produto ao CLIENTE, sem consulta prévia. O produto reenviado estará acompanhado da justificativa do motivo da recusa.

11.3. A LIGADA NA MODA não assume responsabilidade pela disponibilidade das mercadorias para futuras trocas.

11.4. Procedimento para Troca. Caso opte por trocar o produto, o CLIENTE deverá realizar os seguintes passos:

1) Acessar e preencher o Formulário de Troca ou Devolução disponível na LOJA VIRTUAL, para expressar a intenção de trocar o produto. Referido formulário deverá ser alimentado, entre outros dados obrigatórios, com:

·          Número do pedido;

·          Descrição do(s) produto(s) a ser(em) trocado(s), tal como consta no pedido ou no DANFE enviado junto com o(s) produto(s) do pedido;

·          Motivo da troca;

·          Descrição do(s) produto(s) pelo(s) qual(is) se deseja trocar, contemplando inclusive se a opção  será (i) por trocar o produto por outro no mesmo modelo e cor mas em outro tamanho (doravante chamada TROCA DE TAMANHO DO PRODUTO) ou (ii) por trocar o produto por outro de outro modelo ou cor (doravante chamada TROCA DE PRODUTO).

2) Em caso de TROCA DE TAMANHO DO PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro no mesmo modelo e cor mas em outro tamanho), o CLIENTE deverá informar o novo tamanho que deseja no formulário a que se refere o item 1 acima. A Central de Atendimento da LIGADA NA MODA verificará a disponibilidade do produto no estoque no tamanho desejado pelo CLIENTE e a informará ao CLIENTE. A LIGADA NA MODA não será responsabilizada se a mercadoria pretendida não estiver mais disponível, pelas razões expostas na cláusula 11.4 acima.

3) Em caso de TROCA DE PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro de outro modelo ou cor), o CLIENTE receberá por e-mail, após o recebimento pela LIGADA NA MODA do produto devolvido e mediante a constatação dos requisitos da cláusula 11.1 (através de inspeção a ser realizada pela LIGADA NA MODA), um cupom de desconto para que possa utilizá-lo para a realização de um novo pedido na LOJA VIRTUAL referente à aquisição do novo produto desejado. Caso seja constatada uma condição em que o custo de frete deve ser cobrado do CLIENTE conforme descrito no item 5) abaixo, este valor do custo de frete será descontado do cupom de desconto emitido pela LIGADA NA MODA ao CLIENTE.

4) Uma vez aprovada a troca, observados os requisitos da cláusula 11.1, o CLIENTE receberá um e-mail informando que sua solicitação será atendida ou informando a impossibilidade de atendê-la. Nesta ocasião o CLIENTE receberá as instruções para postagem em Agência Autorizada dos Correios, bem como o endereço para onde a mercadoria deve ser devolvida.

5) O custo do frete da troca será, como regra geral, assumido pela LIGADA NA MODA, observadas as condições a seguir:

(i) Esta regra vale para os casos de troca por motivo de envio de produto em desacordo com o pedido, produto avariado no transporte, ou produto com defeito;

(ii) Esta regra também vale para a primeira TROCA DE TAMANHO DO PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro no mesmo modelo e cor mas em outro tamanho) dentro de um determinado pedido. Neste caso, se postado o produto no novo tamanho solicitado na troca e o CLIENTE desejar trocar novamente, a troca será permitida, observado sempre os requisitos de troca da cláusula 11.1, mas todo o custo de frete da troca será cobrado pela LIGADA NA MODA do CLIENTE;

(iii) Nos casos da primeira TROCA DE PRODUTO (ou seja, no caso de troca do produto por outro de outro modelo ou cor) dentro de um determinado pedido, o custo do frete de envio para a LIGADA NA MODA do produto a ser trocado será pago pela LIGADA NA MODA, e o custo do frete de envio do novo produto para o CLIENTE será cobrado pela LIGADA NA MODA do CLIENTE. Neste caso, se postado o novo produto solicitado na troca e o CLIENTE desejar trocar novamente, a troca será permitida, observado sempre os requisitos de troca da cláusula 11.1, mas todo o custo de frete da troca será cobrado pela LIGADA NA MODA do CLIENTE.

6) A LIGADA NA MODA alerta que a postagem de encomendas só poderá ocorrer na Rede de Agências Próprias dos Correios (AC), ou seja, agências franqueadas não estão autorizadas a fazer este tipo de serviço. A relação de endereços da rede agências dos Correios, por município, está disponível no link http://www.correios.com.br/servicos/agencias/default.cfm.

7) A LIGADA NA MODA não será responsável pelos gastos ocasionados por trocas que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.

11.5. Procedimento para Devolução. Caso opte por devolver o produto e ser reembolsado, o CLIENTE deverá realizar os seguintes passos:

1) Acessar e preencher o Formulário de Troca ou Devolução disponível na LOJA VIRTUAL, para expressar a intenção de devolver o produto. Referido formulário deverá ser alimentado, entre outros dados obrigatórios, com:

·          Número do pedido;

·          Descrição do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s), tal como consta no pedido ou no DANFE enviado junto com o(s) produto(s) do pedido;

·          Motivo da devolução;

·          Deverá ainda informar os dados da conta bancária para fins de depósito do reembolso (caso o pedido tenha sido pago através de boleto bancário ou transferência bancária).

2) Uma vez aprovada a devolução, observados os requisitos da cláusula 11.1, o CLIENTE receberá um e-mail informando que sua solicitação será atendida ou informando a impossibilidade de atendê-la. Nesta ocasião o CLIENTE receberá as instruções para postagem em Agência Autorizada dos Correios, bem como o endereço para onde a mercadoria deve ser devolvida.

3) O custo do frete da devolução será, como regra geral, assumido pela LIGADA NA MODA, observadas as condições a seguir:

(i) Esta regra vale para os casos de devolução por motivo de envio de produto em desacordo com o pedido, produto avariado no transporte, produto com defeito, desistência ou arrependimento de compra;

(ii) Na hipótese do CLIENTE adquirir peças idênticas, em tamanhos diferentes, com o claro propósito de escolher uma e devolver a outra, o custo do frete de devolução será cobrado pela LIGADA NA MODA do CLIENTE, e será deduzido do valor a ser creditado ou reembolsado.

4) A LIGADA NA MODA alerta que a postagem de encomendas só poderá ocorrer na Rede de Agências Próprias dos Correios (AC), ou seja, agências franqueadas não estão autorizadas a fazer este tipo de serviço. A relação de endereços da rede agências dos Correios, por município, está disponível no link http://www.correios.com.br/servicos/agencias/default.cfm.

5) A LIGADA NA MODA não será responsável pelos gastos ocasionados por devoluções que se façam sem respeitar os passos estabelecidos neste procedimento.

6) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado de acordo com os critérios estabelecidos pela administradora do cartão do CLIENTE.

7) Em compras pagas por meio de boleto bancário ou transferência bancária, a restituição será efetuada via DOC na conta corrente indicada pelo CLIENTE. Tal DOC será feito única e exclusivamente em conta corrente de titularidade do comprador do produto (mesmo CPF ou CNPJ) em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da aprovação do pleito pela LIGADA NA MODA.

12. GARANTIA DOS PRODUTOS

12.1. A LIGADA NA MODA revende os produtos fornecidos pelas marcas/fabricantes da mesma forma que os recebe, sem qualquer manipulação. A LIGADA NA MODA não fornece nenhuma garantia adicional àquela fornecida pelos fabricantes dos produtos.

A) Havendo necessidade e se solicitado pelo CLIENTE, a LIGADA NA MODA realizará as ações necessárias para proporcionar os dados de contato do fabricante e o acesso a informações suficientes ao CLIENTE, para que o mesmo possa apresentar as reclamações pertinentes ao fabricante.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

13.1. Todo conteúdo incluído na LOJA VIRTUAL, tais como textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, vídeos, marcas, nomes comerciais, expressões de propaganda e personagens, são de propriedade da LIGADA NA MODA ou de seus fornecedores.

A) Adverte-se ao CLIENTE que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial e direito autoral.

B) O uso da marca, nome empresarial ou domínio da LIGADA NA MODA, bem como os conteúdos integrantes de cada tela da LOJA VIRTUAL e/ou correios eletrônicos gerados pela LIGADA NA MODA, são de sua propriedade e amparados pela legislação vigente. É vedada a reprodução total ou parcial, cópia, linking, framing, metataging, cyberstuffing, keywordselling ou outros crimes eletrônicos.

C) Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial e direito autoral, assim como o uso dos conteúdos da LOJA VIRTUAL sem prévia autorização expressa e por escrito da LIGADA NA MODA.

D) A LIGADA NA MODA informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com o conteúdo da LOJA VIRTUAL.

14. PRAZO DE DURAÇÂO / RESCISÃO

14.1. As presentes CONDIÇÕES DE USO terão prazo indeterminado. Será facultada às partes a rescisão das mesmas, a qualquer tempo, mediante comunicação formal por uma das partes à outra.

A) O CLIENTE que desejar a rescisão destas CONDIÇÕES DE USO deverá enviar uma mensagem para o e-mail atendimento@ligadanamoda.com.br solicitando o cancelamento do seu cadastro na LOJA VIRTUAL.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Qualquer tentativa de/ou infração pelo CLIENTE das disposições das CONDIÇÕES DE USO, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da LIGADA NA MODA serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

15.2. Todas as imagens de produtos apresentadas pela LIGADA NA MODA em sua LOJA VIRTUAL são meramente ilustrativas e de sua autoria.

15.3. A LIGADA NA MODA reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração da LOJA VIRTUAL, assim como as presentes CONDIÇÕES DE USO. Por isso, a LIGADA NA MODA recomenda ao CLIENTE lê-las atentamente cada vez que acesse a LOJA VIRTUAL. Em qualquer caso, a aceitação destas CONDIÇÕES DE USO será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através da LOJA VIRTUAL.

15.4. As partes elegem o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas destas CONDIÇÕES DE USO, em prejuízo de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.

DECLARA O CLIENTE TER LIDO E COMPREENDIDO TODAS AS PALAVRAS UTILIZIDAS, TODAS AS CLÁUSULAS E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DESTAS CONDIÇÕES DE USO, ESTANDO AS PARTES CIENTES DE SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.